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1. Descrição do cargo/posição/bolsa
1. Job description

Cargo/posição/bolsa:
3 Bolsas de Investigação para Doutoramento FCUP/CMUP

Referência: UIDB/00144/2020- 3 Bolsas - Doutoramento

Área científica genérica: Not available

Área científica específica:

Resumo do anúncio:

O Centro de Matemática da Universidade do Porto abre concurso para atribuição de três bolsas de investigação, na área de Matemática, ao abrigo do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (RBI) e do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI).



Texto do anúncio

Aviso de Abertura do Concurso para

Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento

 

O Centro de Matemática da Universidade do Porto abre concurso para atribuição de três bolsas de investigação, na área de Matemática, ao abrigo do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (RBI) e do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI).

As bolsas serão financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) ao abrigo do Protocolo de Colaboração para Financiamento do Plano Plurianual de Bolsas de Investigação para Estudantes de Doutoramento, celebrado entre a FCT e a Unidade de I&D CMUP – Centro de Matemática da Universidade do Porto (UIDB/00144/2020).

 

1.      Apresentação de candidatura:

O concurso está aberto entre 20 de julho de 2020 e as 23h59 (hora de Lisboa) de 07 de agosto de 2020.

As candidaturas e os documentos de suporte à candidatura previstos no presente Aviso de Abertura de Concurso devem ser submetidos, obrigatoriamente, por correio eletrónico enviado para CMUP.bolsasdout2020@fc.up.pt  com conhecimento para cmup.secretariado@fc.up.pt.   

Cada candidato poderá submeter apenas uma candidatura, sob pena de cancelamento de todas as candidaturas submetidas.

A prestação de falsas declarações ou a realização de atos de plágio por parte dos candidatos é motivo para cancelamento da candidatura sem prejuízo da adoção de outras medidas de natureza sancionatória.

 

2. Área Científica: Matemática

 

3. Tipo e duração das bolsas:

As bolsas de investigação para doutoramento destinam-se a financiar a realização, pelo bolseiro, de atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor em universidades portuguesas. As atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor dos bolseiros selecionados devem estar enquadradas no plano de atividades e estratégia do Centro de Matemática da Universidade do Porto, e devem ser desenvolvidas no âmbito de um dos seguintes Programas de Doutoramento associados ao CMUP:

·    Programa de Doutoramento em Matemática Aplicada (MAP-PDMA)

·   Programa Inter-Universitário de Doutoramento em Matemática UC|UP (PIUDM)

A duração das bolsas é anual, renovável até ao máximo de quatro anos (48 meses).

 

4. Destinatários das bolsas:

As Bolsas de Investigação para Doutoramento destinam-se a candidatos inscritos ou a candidatos que satisfaçam as condições necessárias para se inscreverem num dos Programas de Doutoramento constantes no ponto 3 do presente Aviso e que pretendam desenvolver atividades de investigação no Centro de Matemática da Universidade do Porto conducentes à obtenção do grau académico de doutor na Universidade do Porto.

 

5. Requisitos de admissão:

Podem candidatar-se ao presente concurso:

·         Cidadãos nacionais ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia;

·         Cidadãos de Estados terceiros;

·         Apátridas;

·         Cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado político.

Para concorrer a Bolsa de Investigação para Doutoramento é necessário:

·         Possuir um curriculum académico e científico considerado adequado pelo júri para desenvolver atividades de investigação no Centro de Matemática da Universidade do Porto conducentes à obtenção do grau académico de doutor na Universidade do Porto;

·         Não ter beneficiado de uma bolsa de doutoramento ou de doutoramento em empresas diretamente financiada pela FCT, independentemente da sua duração.

 

6. Plano de trabalhos e orientação científica das bolsas:

O plano de trabalhos será baseado no projeto de investigação submetido pelo candidato; os trabalhos de investigação serão desenvolvidos sob a orientação científica de um investigador integrado do CMUP, que poderá ser sugerido pela respetiva comissão científica do curso.

 

7. Local de trabalho

O trabalho será desenvolvido no Centro de Matemática da Universidade do Porto.

 

8. Valor do subsídio de manutenção mensal:

O montante da bolsa corresponde a 1064,00€ conforme tabela de valores das bolsas em vigor (tabela FCT (https://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores).

 

9. Métodos de seleção:

A avaliação tem em conta o mérito do candidato e a qualidade do plano de trabalhos, bem como a sua relevância para os objetivos de investigação do CMUP. 

As candidaturas consideradas admissíveis serão pontuadas numa escala de zero (0 - classificação mínima) a duzentos (200 - classificação máxima) em cada um dos seguintes critérios de avaliação:

Critério A - Análise curricular

Neste critério será avaliado o mérito do candidato e a sua preparação e aptidão para concretizar o plano de trabalho proposto, com base no curriculum vitae, a carta de motivação e as cartas de recomendação.

Critério B – Plano de trabalhos

Neste critério serão avaliadas a pertinência dos objetivos do projeto de investigação para o avanço do conhecimento e a sua relevância para os objetivos de investigação do CMUP. Serão ainda avaliadas a adequação dos métodos propostos e a exequibilidade do projeto.

Critério C – Entrevista

Se o júri entender conveniente, poderá ser feita entrevista individual (eventualmente recorrendo a um sistema de videoconferência) aos candidatos mais bem classificados após a classificação segundo os critérios A e B.

Método de seriação final

Cada critério será pontuado numa escala de 0 a 200.

Todos os candidatos serão avaliados e ordenados segundo os critérios A e B, sendo a respetiva classificação calculada como média ponderada com os seguintes pesos: critério A: 60%, critério B: 40%. Se o júri decidir fazer entrevista individual ao grupo de candidatos mais bem classificados, os candidatos desse grupo serão reordenados de acordo com a sua classificação obtida como média ponderada com os seguintes pesos: classificação anteriormente obtida nos critérios A e B (com os pesos já referidos): 80%, critério C: 20%.

Não são elegíveis para concessão de bolsa os candidatos cuja candidatura seja avaliada com uma classificação final inferior a 100 (cem).

 

10. Avaliação:

O painel de avaliação dos candidatos é constituído pelos seguintes elementos:

 Presidente: Prof. Jorge Freitas (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto)

·         Vogais efetivos:

o   1º Vogal: Sílvio Gama (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto)

o   2º Vogal: Manuel Delgado (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto)

·         Vogais suplentes:

o   Samuel Lopes (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto)

o   Peter Beier Gothen (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto)

o   Ana Cristina Moreia Freitas (Faculdade de Economia da Universidade do Porto)

 

O painel de avaliação apreciará as candidaturas de acordo com os critérios de avaliação constantes do presente Aviso de Abertura de Concurso, ponderando os elementos de apreciação.

 

Todos os membros de painel, incluindo o coordenador, estabelecem o compromisso de respeitar um conjunto de responsabilidades essenciais ao processo de avaliação, tais como os deveres da imparcialidade, da declaração de quaisquer potenciais situações de conflito de interesses e da confidencialidade. Em todos os momentos do processo de avaliação, a confidencialidade é totalmente protegida e assegurada de modo a garantir a independência de todos os pareceres produzidos.

 

Para cada candidatura será produzida, pelo painel, uma ficha de avaliação final onde de forma clara, coerente e consistente sejam apresentados os argumentos que conduziram às classificações atribuídas a cada um dos critérios de avaliação.

 

Das reuniões do painel de avaliação será produzida ata da responsabilidade de todos os seus membros.

 

A ata e os seus anexos devem incluir, obrigatoriamente, a seguinte informação:

 

             Nome e afiliação de todos os membros do painel de avaliação;

             Identificação de todas as candidaturas excluídas e respetiva fundamentação;

             Fichas de Avaliação Final de cada candidato;

             Lista provisória de classificação e seriação dos candidatos, por ordem decrescente da classificação final, de todas as candidaturas avaliadas pelo painel;

             Declarações de Conflitos de Interesse de todos os membros do painel;

11. Forma de publicitação/notificação dos resultados:

Os resultados finais da avaliação serão divulgados através de lista ordenada por classificação final enviada aos candidatos através de email.

 

12. Prazo de candidatura e forma de apresentação de candidaturas:

O prazo de apresentação de candidaturas será de 15 dias úteis a partir da data da publicação do edital (DE 20 julho de 2020 a 07 de agosto de 2020). As candidaturas devem ser redigidas em língua portuguesa ou em língua inglesa e ser formalizadas, obrigatoriamente, através do envio de carta de candidatura acompanhada dos seguintes documentos:

a)       curriculum vitae;

b)      certificados de habilitações e descrição pormenorizada do percurso académico do candidato;

c)       projeto de investigação a desenvolver no âmbito do doutoramento;

d)      carta de motivação;

e)      outros documentos comprovativos considerados relevantes;

f)        é ainda da responsabilidade do candidato que sejam enviadas diretamente duas cartas de recomendação.

As candidaturas e as cartas de recomendação deverão ser enviadas por correio eletrónico, indicando a referência do projeto (CMUP - UIDB/00144/2020) no assunto, para os seguintes endereços: CMUP.bolsasdout2020@fc.up.pt com conhecimento para cmup.secretariado@fc.up.pt.

13. REQUISITOS DE CONCESSÃO DE BOLSA

Os contratos de bolsa de investigação são celebrados diretamente com a FCT.

Os seguintes documentos terão de ser obrigatoriamente remetidos, aquando da eventual concessão da bolsa, para efeitos da sua contratualização:

a)    Cópia do(s) documento(s) de identificação civil, fiscal e, quando aplicável, de segurança social[1];

b)    Cópia dos certificados de habilitações dos graus académicos detidos;

c)     Apresentação do registo de reconhecimento dos graus académicos estrangeiros e conversão das respetivas classificações finais para a escala de classificação portuguesa, caso aplicável;

d)    Documento comprovativo de matrícula e inscrição num dos Programas de Doutoramento identificados no presente Aviso;

e)    Declaração do(s) orientador(es) assumindo a responsabilidade pela supervisão do plano de trabalhos, nos termos do artigo 5.º-A do Estatuto do Bolseiro de Investigação (minuta da declaração a disponibilizar pela FCT);

f)     Documento comprovativo de aceitação do candidato por parte da instituição onde decorrerão as atividades de investigação, garantindo as condições necessárias ao seu bom desenvolvimento, bem como o cumprimento dos deveres previstos no artigo 13.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação (minuta da declaração a disponibilizar pela FCT);

g)    Documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedicação exclusiva (minuta da declaração a disponibilizar pela FCT).

A concessão da bolsa encontra-se ainda dependente:

·      do cumprimento dos requisitos previstos no presente Aviso de Abertura;

·      do resultado da avaliação científica;

·      da inexistência de incumprimento injustificado dos deveres do bolseiro no âmbito de anterior contrato de bolsa financiada, direta ou indiretamente, pela FCT;

·      da disponibilidade orçamental da FCT.

A falta de entrega de algum dos documentos necessários para completar o processo de contratualização da bolsa, no prazo de 6 meses a partir da data de comunicação da decisão de concessão condicional da bolsa, implica a caducidade da referida concessão e o encerramento do processo. 

14. FINANCIAMENTO

O pagamento das bolsas terá início após a devolução, pelos candidatos, do contrato de bolsa devidamente assinado, o que deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias úteis contados a partir da data do seu recebimento.

As bolsas atribuídas no âmbito do presente concurso serão financiadas pela FCT com verbas do Orçamento de Estado e, quando elegíveis, com verbas do Fundo Social Europeu, a disponibilizar ao abrigo do PORTUGAL2020, através, nomeadamente, do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) e do Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo 2020), de acordo com as disposições regulamentares fixadas para o efeito.

 

 

15. COMPONENTES DA BOLSA

Aos bolseiros é atribuído um subsídio mensal de manutenção nos termos da tabela constante do Anexo I do RBI.

A bolsa pode ainda incluir outras componentes, nos termos que constam do artigo 18º do RBI e pelos valores previstos no seu Anexo II.

Todos os bolseiros beneficiam de um seguro de acidentes pessoais relativamente às atividades de investigação, suportado pela FCT.

Todos os bolseiros que não se encontrem abrangidos por qualquer regime de proteção social podem assegurar o exercício do direito à segurança social mediante adesão ao regime do seguro social voluntário, nos termos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, assegurando a FCT os encargos resultantes das contribuições nos termos e com os limites previstos no artigo 10º do EBI.

16. PAGAMENTOS DAS COMPONENTES DA BOLSA

Os pagamentos devidos ao bolseiro são efetuados através de transferência bancária para a conta por este identificada. O pagamento do subsídio mensal de manutenção é efetuado no primeiro dia útil de cada mês.

Os pagamentos das componentes de inscrições, matrículas ou propinas são efetuados pela FCT diretamente à instituição nacional onde o bolseiro esteja inscrito ou matriculado no doutoramento.

17. TERMOS E CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO DA BOLSA

A renovação da bolsa depende sempre de pedido apresentado pelo bolseiro, nos 60 dias úteis anteriores à data de início da renovação, acompanhado dos seguintes documentos:

a)    pareceres emitidos pelo/s orientador/es e pela/s entidade/s de acolhimento sobre o acompanhamento dos trabalhos do bolseiro e a avaliação das suas atividades;

b)     documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedicação exclusiva;

c)      documento comprovativo de renovação da inscrição no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor.

18. INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO

Em todas as atividades de I&D direta ou indiretamente financiadas pela bolsa, nomeadamente, em todas as comunicações, publicações e criações científicas, bem como teses, realizadas com os apoios previstos na bolsa, deve ser expressa a menção de apoio financeiro da FCT e do Fundo Social Europeu, através, nomeadamente, do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) e do Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo 2020). Para este efeito devem ser inscritos nos documentos referentes a estas ações as insígnias da FCT, do MCTES, do FSE e da UE, conforme as normas gráficas de cada programa operacional.

A divulgação de resultados da investigação financiada ao abrigo do RBI deve obedecer às normas de acesso aberto de dados, publicações e outros resultados da investigação em vigor na FCT.

Em todas as bolsas, e em particular no caso de ações apoiadas por financiamento comunitário, designadamente do FSE, poderão ser realizadas ações de acompanhamento e controlo por parte de organismos nacionais e comunitários conforme legislação aplicável nesta matéria, existindo por parte dos bolseiros apoiados a obrigatoriedade de colaboração e de prestação da informação solicitada, a qual abrange a realização de inquéritos e estudos de avaliação nesta área, ainda que a bolsa já tenha cessado.

19. POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO E DE IGUALDADE DE ACESSO

A FCT promove uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

20. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL

Decreto-Lei nº. 123/2019, de 28 de agosto (Estatuto de Bolseiro de Investigação Científica); Regulamento nº 950/2019 de 16 de dezembro (Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia); Decreto-Lei nº 66/2018 de 16 de agosto (Regime Jurídico de Reconhecimento de graus académicos e diplomas de Ensino Superior atribuídos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras).

21. PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE AUDIÊNCIA PRÉVIA, RECLAMAÇÃO E RECURSO

Após comunicação da lista provisória dos resultados da avaliação, os candidatos dispõem de um período de 10 dias úteis para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência prévia de interessados, nos termos dos artigos 121º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.

A decisão final será proferida após a análise das pronúncias apresentadas em sede de audiência prévia de interessados. Da decisão final pode ser interposta reclamação no prazo de 15 dias úteis, ou, em alternativa, interposto recurso no prazo de 30 dias úteis, ambos contados a partir da respetiva notificação. Os candidatos que optarem por submeter reclamação devem dirigir a sua pronúncia ao membro do Conselho Diretivo da FCT com competência delegada. Os candidatos que optarem por apresentar recurso devem dirigir o mesmo ao Conselho Diretivo da FCT.



[1] A disponibilização destes documentos pode ser substituída, por opção do candidato, pela apresentação presencial na entidade financiadora, a qual guardará os elementos constantes dos mesmos que sejam pertinentes para a validade e execução do contrato, incluindo os números de identificação civil, fiscal e de segurança social, bem como a validade dos respetivos documentos.




Número de vagas: 3

Tipo de contrato: Temporário

País: Portugal

Localidade: Porto

Instituição de acolhimento: Faculdade de Ciências da Universidade do Porto


Data limite de candidatura: 07 August 2020
(A data limite de candidatura deve ser confirmada no texto do anúncio)

2. Dados de contactos da organização
2. Organization contact data

Instituição de contacto: Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Endereço:
Rua do Campo Alegre, s/n
Porto - 4169-007
Portugal

Email: recrutamento@fc.up.pt

Website: https://sigarra.up.pt/fcup/pt/web_page.inicial

3. Habilitações académicas
3. Required education Level


Vazio
4. Línguas exigidas
4. Required languages


Vazio
5. Experiência exigida em investigação
5. Required research experience


Vazio