Home page
 
Post research opportunities
Find the ideal candidate
List of registered organisations
   
 
Post your CV
Find research opportunities
Practical information
Foreign Researchers Guide
Useful links
 
List and locate Portuguese Mobility Centres .
 
Portuguese research landscape
Find out how research is organised in Portugal.
Portuguese research policy
Find out about research policy in Portugal.
Women in science
Find out about the situation of women scientists.
 
Unique identifier: 1c0336f6-e7d5-4d2b-983f-5548ac03ffb5

1. Descrição do cargo/posição/bolsa
1. Job description

Cargo/posição/bolsa:
2 Bolsas de Investigação para Doutoramento

Referência: FLUP| 2 Bolsas de Doutoramento – CETAPS

Área científica genérica: Cultural studies

Área científica específica:

Resumo do anúncio:

O Centre for English, Translation and Anglo-Portuguese Studies (CETAPS) abre concurso para atribuição de 2 (duas) bolsas de investigação, adiante designadas por Bolsas de Investigação para Doutoramento, na área dos Estudos Ingleses e de Expressão Inglesa, com especificação respetivamente em Estudos sobre a Utopia (Bolsa 1) e em Literatura e Cultura Inglesas e/ou Irlandesas (Bolsa 2), ao abrigo do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (RBI) e do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI).


Texto do anúncio

O Centre for English, Translation and Anglo-Portuguese Studies (CETAPS) abre concurso para atribuição de 2 (duas) bolsas de investigação, adiante designadas por Bolsas de Investigação para Doutoramento, na área dos Estudos Ingleses e de Expressão Inglesa, com especificação respetivamente em Estudos sobre a Utopia (Bolsa 1) e em Literatura e Cultura Inglesas e/ou Irlandesas (Bolsa 2), ao abrigo do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (RBI) e do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI).
As bolsas serão financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) ao abrigo do Protocolo de Colaboração para Financiamento do Plano Plurianual de Bolsas de Investigação para Estudantes de Doutoramento, celebrado entre a FCT e a Unidade de I&D CETAPS – Centre for English, Translation and Anglo-Portuguese Studies (Unidade de I&D n.º 4097).

1. APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA
O concurso está aberto entre 22 de dezembro de 2020 e as 23 h 59 (hora de Lisboa) de 29 de janeiro de 2021.
As candidaturas e os documentos de suporte à candidatura previstos no presente Aviso de Abertura de Concurso deverão ser submetidos, obrigatoriamente, por e-mail enviado para recrutamentorh@sp.up.pt e cetaps@letras.up.pt com o título CANDIDATURA A BOLSA DE DOUTORAMENTO – CETAPS, acrescido da indicação de Bolsa 1 ou Bolsa 2.  Cada candidato poderá submeter apenas uma candidatura, sob pena de cancelamento de todas as candidaturas submetidas.
A prestação de falsas declarações ou a realização de atos de plágio por parte dos candidatos é motivo para cancelamento da candidatura sem prejuízo da adoção de outras medidas de natureza sancionatória.

2. TIPO E DURAÇÃO DAS BOLSAS
As bolsas de investigação para doutoramento destinam-se a financiar a realização, pelo bolseiro, de atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de Doutor em universidades portuguesas.
As atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor decorrerão no polo da Universidade do Porto do Centre for English, Translation and Anglo-Portuguese Studies, doravante referido como CETAPS, o qual será a instituição de acolhimento dos bolseiros, sem prejuízo de os trabalhos poderem ser realizados em colaboração entre mais do que uma instituição.
As atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor dos bolseiros selecionados devem estar enquadradas no plano de atividades e estratégia do CETAPS, e devem ser desenvolvidas no âmbito do Curso de Terceiro Ciclo (Doutoramento) em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (https://sigarra.up.pt/flup/pt/cur_geral.cur_view?pv_curso_id=1881&pv_origem=CAND).
O plano de trabalhos decorrerá integralmente no CETAPS (bolsa no país).
A duração das bolsas é, em regra, anual, renovável até ao máximo de quatro anos (48 meses), não podendo ser concedida bolsa por um período inferior a 3 meses consecutivos.

3. DESTINATÁRIOS DAS BOLSAS
As Bolsas de Investigação para Doutoramento destinam-se a candidatos inscritos ou a candidatos que satisfaçam as condições necessárias para se inscreverem no Curso de Terceiro Ciclo (Doutoramento) em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e que pretendam desenvolver atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor no CETAPS, podendo algumas atividades ser desenvolvidas, quando devidamente justificado, em instituições de acolhimento a ele associadas.

4. ADMISSIBILIDADE
4.1 Requisitos de Admissibilidade do Candidato
Podem candidatar-se ao presente concurso:
•    Cidadãos nacionais ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia;
•    Cidadãos de Estados terceiros;
•    Apátridas;
•    Cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado político.
Para concorrer a Bolsa de Investigação para Doutoramento é necessário:
•    Ser licenciado ou mestre em áreas das Humanidades que incluam os Estudos Ingleses e de Expressão Inglesa e áreas afins consideradas válidas para acesso ao Curso de Terceiro Ciclo (Doutoramento) em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
•    Residir em Portugal de forma permanente e habitual, requisito aplicável tanto a cidadãos nacionais como a cidadãos estrangeiros.
•    Não ter beneficiado de uma bolsa de doutoramento ou de doutoramento em empresas diretamente financiada pela FCT, independentemente da sua duração.
4.2 Requisitos de Admissibilidade da Candidatura
É indispensável, sob pena de não admissão ao Concurso, a anexação à candidatura dos seguintes documentos:
•    Elementos do bilhete de identidade/cartão de cidadão/passaporte;
•    Curriculum vitae, integrando: identificação; formação académica; experiência profissional; participação em eventos científicos (com ou sem comunicação); participação em projetos de investigação; publicações; outros elementos considerados relevantes para a apreciação da candidatura;
•    Certificados de habilitação dos graus académicos detidos, especificando obrigatoriamente a classificação final e, se possível, as classificações obtidas em todas as disciplinas realizadas; em alternativa, declaração do candidato, assinada sob compromisso de honra, assegurando ter concluído o grau de licenciado ou mestre até ao final do prazo de candidatura;
•    Registo de reconhecimento dos graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras e registo da conversão da respetiva classificação final para a escala de classificação portuguesa, ou, em alternativa, declaração de honra em como obteve o reconhecimento do grau estrangeiro equivalente ao de licenciado ou mestre até ao final do prazo de candidatura.
•    2 (duas) cartas de recomendação;
•    Carta de motivação, indicando a área de investigação do CETAPS que o candidato se propõe integrar (“Mapping Utopianisms” – Bolsa 1 ou “Relational Forms: Medial and Textual Transits in Ireland and Britain” – Bolsa 2) e explicando de que forma o plano proposto se enquadra no plano de atividades e estratégia do CETAPS (https://www.cetaps.com/strategic-project/) e se coaduna com os objetivos do Curso de Terceiro Ciclo (Doutoramento) em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (https://sigarra.up.pt/flup/pt/CUR_GERAL.CUR_VIEW?pv_curso_id=1881);
•    Declaração de compromisso de residência permanente em Portugal durante o período do contrato;
•    Plano de investigação provisório, que deverá incluir: resumo (até 300 palavras); estado da arte (até 700 palavras); objetivos e principais questões de investigação (até 300 palavras); descrição detalhada, integrando enquadramento teórico e explicação e justificação das principais metodologias de trabalho (até 2.000 palavras); referências bibliográficas (até 20 referências).

Redigir a candidatura e todos os documentos a ela associados, incluindo as cartas de motivação e recomendação, em língua portuguesa ou em língua inglesa.
Relativamente aos requisitos de admissibilidade acima mencionados faz-se notar o seguinte:
•    No caso de graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, e por forma a garantir a aplicação do princípio da igualdade de tratamento a candidatos que detêm graus académicos estrangeiros e nacionais, é obrigatório o reconhecimento desses graus e a conversão da respetiva classificação final para a escala de classificação portuguesa.
O reconhecimento de graus académicos e diplomas estrangeiros, bem como a conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa, poderá ser requerido em qualquer instituição de ensino superior pública ou na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES, apenas para o caso do reconhecimento automático). Relativamente a esta matéria, sugere-se a consulta do portal da DGES através do seguinte endereço: http://www.dges.gov.pt.
•    Só serão admitidos candidatos que tenham concluído o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado ou mestre até ao final do prazo de candidatura. Caso ainda não disponham da certidão de conclusão de curso, será aceite declaração de honra dos candidatos em como concluíram as habilitações necessárias para efeitos do concurso até ao final do prazo de candidatura. A concessão da bolsa está sempre dependente da apresentação dos comprovativos da titularidade das habilitações académicas necessárias à concessão da bolsa.

5. PLANOS DE TRABALHO E ORIENTAÇÃO CIENTÍFICA DAS BOLSAS
As duas bolsas serão atribuídas para o desenvolvimento de atividades integradas respetivamente nas áreas de investigação do CETAPS “Mapping Utopianisms” (Bolsa 1) e “Relational Forms: Medial and Textual Transits in Ireland and Britain” (Bolsa 2).

BOLSA 1 - “Mapping Utopianisms”
Através da bolsa para o desenvolvimento de investigação na área “Mapping Utopianisms”, pretende-se captar um projeto que se proponha realizar um estudo da forma como o utopismo tem vindo a influenciar, nas últimas décadas, a construção do pensamento contemporâneo. Para além de textos literários que sigam o modelo narrativo convencionado por Thomas More, os projetos a concurso poderão explorar outras formas literárias, das graphic novels às hiperutopias (utopias publicadas na Internet), bem como outras formas artísticas como o cinema ou o teatro. Será dada prioridade a projetos que se proponham estudar projetos positivos de transformação (utopias, em detrimento de distopias ou anti-utopias) e tenham uma componente de Humanidades Digitais.

BOLSA 2 -“Relational Forms: Medial and Textual Transits in Ireland and Britain”
Através da bolsa para o desenvolvimento de investigação na área “Relational Forms: Medial and Textual Transits in Ireland and Britain” pretende-se captar um projeto que coloque em evidência relações intertextuais e/ou intermediais na produção literária e em feições culturais britânicas e/ou irlandesas dos séculos XX e/ou XXI. Será dada prioridade a projetos que incidam sobre a obra de mais do que um(a) autor(a) e interpelem mais do que um meio expressivo – por exemplo, literatura e artes visuais ou literatura e artes cénicas.

Para além do desenvolvimento dos seus projetos de investigação, os bolseiros deverão participar nas atividades do CETAPS, integrando comissões de organização de eventos, participando em congressos e atividades de extensão universitária e assumindo a responsabilidade de atualização da informação constante no site do CETAPS relativa à sua área de investigação.

Os candidatos que vierem a ser selecionados neste concurso comprometem-se a prosseguir investigação conducente à obtenção do grau de doutor respeitando, cumulativamente, as seguintes condições:

a) integrarem a sua atividade de investigação na atividade científica do polo da Universidade do Porto do CETAPS, no âmbito das áreas de investigação “Mapping Utopianisms” ou “Relational Forms: Medial and Textual Transits in Ireland and Britain”  e no Curso de Terceiro Ciclo (Doutoramento) em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, de acordo com as indicações recebidas da coordenação do Centro, da Direção do Curso e, a partir do momento em que seja(m) formalmente nomeado(s), também do(s) orientador(es) da dissertação;
b) participarem ativamente nas atividades científicas e pedagógicas promovidas pelo polo da Universidade do Porto do CETAPS e pelo Curso de Terceiro Ciclo (Doutoramento) em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, colaborando na sua organização;
c) seguirem, após a conclusão da componente curricular do Curso, um plano de trabalho definido pelo bolseiro e pelo(s) seu(s) orientador(es) e aprovado no âmbito da apresentação pública no quadro da UC Projeto de Tese II do Curso de Terceiro Ciclo (Doutoramento) em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
d) publicarem, ao longo do Curso, pelo menos 3 trabalhos científicos com revisão por pares;
e) participarem com comunicação, ao longo do Curso, em pelo menos 3 eventos científicos com revisão por pares.

NOTA:
No final de cada ano de bolsa, o bolseiro deverá apresentar à Coordenação do Centro e à Direção do Curso um relatório circunstanciado, devidamente validado pelo(s) seu(s) orientador(es), comprovando ter cumprido o plano de trabalhos fixado e, quando se aplique, justificando devidamente eventuais afastamentos desse plano. A renovação da bolsa dependerá sempre de uma avaliação positiva deste relatório por parte de dois avaliadores, nomeados em reunião conjunta da Comissão Científica do Curso de Terceiro Ciclo (Doutoramento) em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e do Conselho Científico do CETAPS.

6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
6.1 Critérios de Avaliação
A avaliação terá em conta o mérito do candidato e do plano de investigação provisório.
As candidaturas consideradas admissíveis serão pontuadas numa escala de 0 (zero) a 200 (duzentos) pontos em cada um dos seguintes critérios de avaliação:
•    Critério A – Mérito do Candidato, com o peso de 65% na classificação final global da candidatura, distribuindo-se pelos seguintes itens:
1) classificação final de licenciatura ou grau equivalente, com o peso de 20% na classificação final global da candidatura;
2) classificação final de mestrado ou grau equivalente, com o peso de 20% na classificação final global da candidatura (os candidatos que concorram sem mestrado concluído terão uma pontuação de zero pontos neste subcritério);
No caso de candidatos com mestrado integrado, a nota final contará 40% na classificação global da candidatura.
3) currículo do candidato, avaliado pelo júri em função do CV e das cartas de recomendação apresentadas pelo candidato e com o peso de 25% na classificação final global da candidatura.
•    Critério B – Mérito do Plano de Investigação Provisório, com o peso de 35% na classificação final global da candidatura. O júri deverá ponderar fatores como a qualidade do plano, nos seus conteúdos e apresentação formal, bem como a sua integração e exequibilidade no quadro geral da missão científica do CETAPS e dos propósitos formativos do Curso de Terceiro Ciclo (Doutoramento) em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Para efeitos de desempate, a ordenação dos candidatos será efetuada com base nas classificações atribuídas a cada um dos critérios e subcritérios de avaliação pela seguinte ordem de precedência: Critério B; Subcritério A2; Subcritério A3; Subcritério A1.
Aviso importante para candidatos com diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras:
•    Os candidatos com diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras podem candidatar-se e serão avaliados com os mesmos critérios que os candidatos com diplomas emitidos por instituições portuguesas, desde que apresentem, em candidatura, prova do reconhecimento dos graus académicos e da conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa nos termos da legislação aplicável.
•    Os candidatos com diplomas estrangeiros que não apresentem prova da conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa serão avaliados com a classificação mínima (0 pontos) nos subcritérios A1 e A2.
•    Em qualquer caso, os contratos de bolsa com candidatos com diplomas emitidos por instituições estrangeiras só serão celebrados mediante a apresentação da prova de reconhecimento dos graus académicos e conversão da classificação final, conforme acima indicado.
Não são elegíveis para concessão de bolsa os candidatos cuja candidatura seja avaliada com uma classificação final inferior a 160 (cento e sessenta) pontos.

7. AVALIAÇÃO
O painel de avaliação dos candidatos é constituído pelos seguintes elementos efetivos:
•    Coordenador do Painel:
Prof. Doutor Carlos Manuel da Rocha Borges de Azevedo, docente da FLUP, Diretor do Curso de Terceiro Ciclo (Doutoramento) em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Vogais:
•    Prof. Doutor Gualter Mendes Queiroz Cunha, Professor Aposentado da FLUP e Investigador do CETAPS
•    Prof. Doutor Carlos Francisco Mafra Ceia, docente da Universidade Nova e Diretor do CETAPS.

O painel de avaliação dos candidatos é constituído pelos seguintes elementos suplentes:
•    Nicolas Robert Hurst, docente da FLUP e investigador do CETAPS.                                                                      
•    Maria Ellison de Matos, docente da FLUP e investigadora do CETAPS.
•    Nuno Manuel Dias Pinto Ribeiro, docente da FLUP e investigador do CETAPS.

O painel de avaliação apreciará as candidaturas de acordo com os critérios de avaliação constantes do presente Aviso de Abertura de Concurso, ponderando os elementos de apreciação.
Todos os membros do painel, incluindo o coordenador, estabelecem o compromisso de respeitar um conjunto de responsabilidades essenciais ao processo de avaliação, tais como os deveres da imparcialidade, da declaração de quaisquer potenciais situações de conflito de interesses e da confidencialidade. Em todos os momentos do processo de avaliação, a confidencialidade é totalmente protegida e assegurada de modo a garantir a independência de todos os pareceres produzidos.
Os membros de painel, incluindo o coordenador, não podem ser orientadores ou coorientadores de candidatos com candidaturas submetidas ao concurso.
Para cada candidatura será produzida, pelo painel, uma ficha de avaliação final onde de forma clara, coerente e consistente sejam apresentados os argumentos que conduziram às classificações atribuídas a cada um dos critérios e subcritérios de avaliação.
Das reuniões do painel de avaliação será produzida ata da responsabilidade de todos os seus membros.
A ata e os seus anexos deverão incluir, obrigatoriamente, a seguinte informação:
•    Nome e afiliação de todos os membros do painel de avaliação;
•    Identificação de todas as candidaturas excluídas e respetiva fundamentação;
•    Metodologia adotada pelo painel para casos considerados particulares;
•    Fichas de Avaliação Final de cada candidato;
•    Lista provisória de classificação e seriação dos candidatos, por ordem decrescente da classificação final, de todas as candidaturas avaliadas pelo painel;
•    Declarações de CDI de todos os membros do painel;
•    Eventuais delegações de voto e competências por motivo de ausência justificada.

8. DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
Os resultados da avaliação são comunicados via e-mail para o endereço de correio eletrónico utilizado pelo candidato para remessa da candidatura ou indicado na candidatura.

9. PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE AUDIÊNCIA PRÉVIA, RECLAMAÇÃO E RECURSO
Após comunicação da lista provisória dos resultados da avaliação, os candidatos disporão de um período de 10 dias úteis para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência prévia de interessados, nos termos dos artigos 121º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.
A decisão final será proferida após a análise das pronúncias apresentadas em sede de audiência prévia de interessados. Da decisão final poderá ser interposta reclamação no prazo de 15 dias úteis, ou, em alternativa, interposto recurso no prazo de 30 dias úteis, ambos contados a partir da respetiva notificação. Os candidatos que optarem por submeter reclamação deverão dirigir a sua pronúncia ao membro do Conselho Diretivo da FCT com competência delegada. Os candidatos que optarem por apresentar recurso deverão dirigir o mesmo ao Conselho Diretivo da FCT.

10. REQUISITOS DE CONCESSÃO DE BOLSA
Os contratos de bolsa de investigação serão celebrados diretamente com a FCT.
Os seguintes documentos terão de ser obrigatoriamente remetidos, aquando da eventual concessão da bolsa, para efeitos da sua contratualização:
a)    Cópia do(s) documento(s) de identificação civil, fiscal e, quando aplicável, de segurança social*;
b)    Cópia dos certificados de habilitações dos graus académicos detidos;
c)    Apresentação do registo de reconhecimento dos graus académicos estrangeiros e conversão das respetivas classificações finais para a escala de classificação portuguesa, caso aplicável;
d)    Documento comprovativo de matrícula e inscrição no Curso de Terceiro Ciclo (Doutoramento) em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
e)    Declaração do(s) orientador(es) assumindo a responsabilidade pela supervisão do plano de trabalhos, nos termos do artigo 5.º-A do Estatuto do Bolseiro de Investigação (minuta da declaração a disponibilizar pela FCT);
f)    Documento comprovativo de aceitação do candidato por parte da instituição onde decorrerão as atividades de investigação, garantindo as condições necessárias ao seu bom desenvolvimento, bem como o cumprimento dos deveres previstos no artigo 13.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação (minuta da declaração a disponibilizar pela FCT);
g)    Documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedicação exclusiva (minuta da declaração a disponibilizar pela FCT).
A concessão da bolsa estará ainda dependente:
•    do cumprimento dos requisitos previstos no presente Aviso de Abertura;
•    do resultado da avaliação científica;
•    da inexistência de incumprimento injustificado dos deveres do bolseiro no âmbito de anterior contrato de bolsa financiada, direta ou indiretamente, pela FCT;
•    da disponibilidade orçamental da FCT.
A falta de entrega de algum dos documentos necessários para completar o processo de contratualização da bolsa, no prazo de 6 meses a partir da data de comunicação da decisão de concessão condicional da bolsa, implicará a caducidade da referida concessão e o encerramento do processo. 

*  A disponibilização destes documentos pode ser substituída, por opção do candidato, pela apresentação presencial na entidade financiadora, a qual guardará os elementos constantes dos mesmos que sejam pertinentes para a validade e execução do contrato, incluindo os números de identificação civil, fiscal e de segurança social, bem como a validade dos respetivos documentos.

11. FINANCIAMENTO
O pagamento das bolsas terá início após a devolução, pelos candidatos, do contrato de bolsa devidamente assinado, o que deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias úteis contados a partir da data do seu recebimento.
As bolsas atribuídas no âmbito do presente concurso serão financiadas pela FCT com verbas do Orçamento de Estado e, quando elegíveis, com verbas do Fundo Social Europeu, a disponibilizar ao abrigo do PORTUGAL2020, através, nomeadamente, do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) e do Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo 2020), de acordo com as disposições regulamentares fixadas para o efeito.

12. COMPONENTES DA BOLSA
Aos bolseiros será atribuído um subsídio mensal de manutenção nos termos da tabela constante do Anexo I do RBI.
A bolsa poderá ainda incluir outras componentes, nos termos que constam do artigo 18º do RBI e pelos valores previstos no seu Anexo II.
Todos os bolseiros beneficiarão de um seguro de acidentes pessoais relativamente às atividades de investigação, suportado pela FCT.
Todos os bolseiros que não se encontrem abrangidos por qualquer regime de proteção social poderão assegurar o exercício do direito à segurança social mediante adesão ao regime do seguro social voluntário, nos termos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, assegurando a FCT os encargos resultantes das contribuições nos termos e com os limites previstos no artigo 10º do EBI.

13. PAGAMENTOS DAS COMPONENTES DA BOLSA
Os pagamentos devidos ao bolseiro serão efetuados através de transferência bancária para a conta por este identificada. O pagamento do subsídio mensal de manutenção será efetuado no primeiro dia útil de cada mês.
Os pagamentos das componentes de inscrições, matrículas ou propinas serão efetuados pela FCT diretamente à instituição nacional onde o bolseiro esteja inscrito ou matriculado no doutoramento.

14. TERMOS E CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO DA BOLSA
A renovação da bolsa dependerá sempre de pedido apresentado pelo bolseiro, nos 60 dias úteis anteriores à data de início da renovação, acompanhado dos seguintes documentos:
a)    pareceres emitidos pelo/s orientador/es e pela/s entidade/s de acolhimento sobre o acompanhamento dos trabalhos do bolseiro e a avaliação das suas atividades;
b)     documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedicação exclusiva;
c)     documento comprovativo de renovação da inscrição no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor.

15. INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO
Em todas as atividades de I&D direta ou indiretamente financiadas pela bolsa, nomeadamente, em todas as comunicações, publicações e criações científicas, bem como teses, realizadas com os apoios previstos na bolsa, deverá ser expressa a menção de apoio financeiro da FCT e do Fundo Social Europeu, através, nomeadamente, do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) e do Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo 2020). Para este efeito deverão ser inscritos nos documentos referentes a estas ações as insígnias da FCT, do MCTES, do FSE e da UE, conforme as normas gráficas de cada programa operacional.
A divulgação de resultados da investigação financiada ao abrigo do RBI deverá obedecer às normas de acesso aberto de dados, publicações e outros resultados da investigação em vigor na FCT.
Em todas as bolsas, e em particular no caso de ações apoiadas por financiamento comunitário, designadamente do FSE, poderão ser realizadas ações de acompanhamento e controlo por parte de organismos nacionais e comunitários conforme legislação aplicável nesta matéria, existindo por parte dos bolseiros apoiados a obrigatoriedade de colaboração e de prestação da informação solicitada, a qual abrange a realização de inquéritos e estudos de avaliação nesta área, ainda que a bolsa já tenha cessado.

16. POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO E DE IGUALDADE DE ACESSO
A FCT promove uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato poderá ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

17. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL
O Concurso rege-se pelo presente Aviso de Abertura, pelo Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, aprovado pelo Regulamento nº 950/2019, publicado na II Série do DR de 16 de dezembro de 2019, pelo Estatuto do Bolseiro de Investigação aprovado pela Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor, e pela demais legislação nacional e comunitária aplicável.



Número de vagas: 2

Tipo de contrato: Outro

País: Portugal

Localidade: Porto

Instituição de acolhimento: Faculdade de Letras da Universidade do Porto


Data limite de candidatura: 29 January 2021
(A data limite de candidatura deve ser confirmada no texto do anúncio)

2. Dados de contactos da organização
2. Organization contact data

Instituição de contacto: Universidade do Porto - Reitoria

Endereço:
Praça Gomes Teixeira, s/n
Porto - 4099-002
Portugal

Email: candidaturasrh@sp.up.pt

Website: http://sigarra.up.pt/up/web_page.inicial

3. Habilitações académicas
3. Required education Level


Vazio
4. Línguas exigidas
4. Required languages


Vazio
5. Experiência exigida em investigação
5. Required research experience


Vazio