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1. Descrição do cargo/posição/bolsa
1. Job description

Cargo/posição/bolsa:
Bolsas de Investigação para Doutoramento

Referência: UIDB/00126/2020

Área científica genérica: Communication sciences

Área científica específica:

Resumo do anúncio:

A Universidade Católica Portuguesa (UCP) abre concurso para atribuição de 2 (duas) bolsas de investigação, adiante designadas por Bolsas de Investigação para Doutoramento, na área de Ciências da Comunicação, ao abrigo do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (RBI) e do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI). As bolsas serão financiadas pelo Centro de Estudos de Comunicação e Cultura no âmbito do financiamento da FCT com a referência UIDB/00126/2020.

Texto do anúncio

1- As bolsas de investigação para doutoramento destinam-se a financiar a realização, pelo bolseiro, de atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor numa universidade portuguesa. As atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor decorrerão no Centro de Estudos de Comunicação e Cultura (CECC) (UIDB/00126/2020), o qual será a instituição de acolhimento dos bolseiros, sem prejuízo dos trabalhos poderem ser realizados em colaboração entre mais do que uma instituição. As atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor dos bolseiros selecionados devem estar enquadradas no plano de atividades e estratégia do Centro de Estudos de Comunicação e Culture (CECC) (UIDB/00126/2020), e devem ser desenvolvidas no âmbito do Programa Doutoral em Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa. A duração das bolsas é, em regra, anual, renovável até ao máximo de três anos (36 meses), não podendo ser concedida bolsa por um período inferior a 3 meses consecutivos. 2- APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA O concurso está aberto entre 4 de junho de 2020 e as 17h00 (hora de Lisboa) de 30 de junho de 2020. As candidaturas e os documentos de suporte à candidatura previstos no presente Aviso de Abertura de Concurso devem ser submetidos, obrigatoriamente, por correio eletrónico enviado para concursos.cecc@fch.lisboa.ucp.pt. Cada candidato poderá submeter apenas uma candidatura, sob pena de cancelamento de todas as candidaturas submetidas. A prestação de falsas declarações ou a realização de atos de plágio por parte dos candidatos é motivo para cancelamento da candidatura sem prejuízo da adoção de outras medidas de natureza sancionatória. 3. DESTINATÁRIOS DAS BOLSAS As Bolsas de Investigação para Doutoramento destinam-se a candidatos inscritos ou a candidatos que satisfaçam as condições necessárias para se inscreverem no Programa Doutoral em Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa e que pretendam desenvolver atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor no Centro de Estudos de Comunicação e Culture (CECC) (UIDB/00126/2020), ou em instituições de acolhimento a ela associadas. 4. ADMISSIBILIDADE 4.1 Requisitos de Admissibilidade do Candidato Podem candidatar-se ao presente concurso: Cidadãos nacionais ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia; Cidadãos de Estados terceiros; Apátridas; Cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado político. Para concorrer a Bolsa de Investigação para Doutoramento é necessário: Ser licenciado ou mestre nas áreas de Ciências da Comunicação ou Jornalismo ou em áreas consideradas afins; Residir em Portugal de forma permanente e habitual, requisito aplicável tanto a cidadãos nacionais como a cidadãos estrangeiros. Não ter beneficiado de uma bolsa de doutoramento ou de doutoramento em empresas diretamente financiada pela FCT, independentemente da sua duração. 4.2 Requisitos de Admissibilidade da Candidatura É indispensável, sob pena de não admissão ao Concurso, anexar à candidatura os seguintes documentos: Elementos do bilhete de identidade/cartão de cidadão/passaporte; Curriculum vitae do candidato; Certificados de habilitação dos graus académicos detidos, especificando obrigatoriamente a classificação final e, se possível, as classificações obtidas em todas as disciplinas realizadas, ou, em alternativa, declaração de honra do candidato em como concluiu o grau de licenciado ou mestre até ao final do prazo de candidatura; Registo de reconhecimento dos graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras e registo da conversão da respetiva classificação final para a escala de classificação portuguesa, ou, em alternativa, declaração de honra do candidato em como obteve o reconhecimento do grau estrangeiro equivalente ao de licenciado ou mestre até ao final do prazo de candidatura; Carta de motivação; Pré-projeto de doutoramento no âmbito de um dos seguintes grupos de investigação do Centro de Estudos de Comunicação e Culture (CECC): a) Media Narratives and Cultural Memory; b) Digital Literacy and Cultural Change (até 2.000 palavras). Relativamente aos requisitos de admissibilidade acima mencionados faz-se notar o seguinte: No caso de graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, e por forma a garantir a aplicação do princípio da igualdade de tratamento a candidatos que detêm graus académicos estrangeiros e nacionais, é obrigatório o reconhecimento desses graus e a conversão da respetiva classificação final para a escala de classificação portuguesa. O reconhecimento de graus académicos e diplomas estrangeiros bem como a conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa pode ser requerido em qualquer instituição de ensino superior pública, ou na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES, apenas para o caso do reconhecimento automático). Relativamente a esta matéria, sugere-se a consulta do portal da DGES através do seguinte endereço: http://www.dges.gov.pt. Só serão admitidos candidatos que tenham concluído o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado ou mestre até ao final do prazo de candidatura. Caso ainda não disponham da certidão de conclusão de curso, será aceite uma declaração de honra dos candidatos em como concluíram as habilitações necessárias para efeitos do concurso até ao final do prazo de candidatura. A conceção da bolsa está sempre dependente da apresentação dos comprovativos da titularidade das habilitações académicas necessárias à concessão da bolsa. 5. PLANOS DE TRABALHO E ORIENTAÇÃO CIENTÍFICA DAS BOLSAS O plano de trabalho da/o bolseira/o deve ser desenvolvido no âmbito de um dos seguintes grupos de investigação do Centro de Estudos de Comunicação e Culture (CECC): a) Media Narratives and Cultural Memory; b) Digital Literacy and Cultural Change. 6. CRITÉRIOS E MÉTODO DE AVALIAÇÃO A avaliação tem em conta o mérito da/o candidata/o e o potencial da/o candidata/o (expresso na carta de motivação, no pré-projeto de doutoramento e na entrevista). As candidaturas consideradas admissíveis serão pontuadas numa escala de 1-20 em cada um dos seguintes critérios de avaliação: Critério A – Mérito da/o candidata/o, com o peso de 55%; Subcritério A1 – Relevância e excelência da formação académica, com o peso de 40% Subcritério A2 – Outras experiências relevantes, com peso de 15% Critério B – Potencial da/o candidata/o, com o peso de 45%; Subcritério B1 – Carta de motivação, com o peso de 10% Subcritério B2 – Pré-projeto de doutoramento, com peso de 15% Subcritério B3 – Entrevista, com peso de 15% Para efeitos da decisão sobre a concessão de bolsas, os candidatos serão ordenados de acordo com a média ponderada da classificação obtida em cada um dos dois critérios (cinco subcritérios), traduzida pela seguinte fórmula: + Classificação Final =(0,55×A)+(0,45×B) Para efeitos de desempate, a ordenação dos candidatos será efetuada com base nas classificações atribuídas a cada um dos subcritérios de avaliação pela seguinte ordem de precedência: subcritério A1, subcritério B2, subcritério B3, subcritério A2, subcritério B1. Aviso importante para candidatos com diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras: Os candidatos com diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras podem candidatar-se e serão avaliados com os mesmos critérios que os candidatos com diplomas emitidos por instituições portuguesas, desde que apresentem, em candidatura, prova do reconhecimento dos graus académicos e da conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa nos termos da legislação aplicável. Os candidatos com diplomas estrangeiros que não apresentem prova da conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa serão avaliados com a classificação mínima (10 pontos) no subcritério A1. Em qualquer caso, os contratos de bolsa com candidatos com diplomas emitidos por instituições estrangeiras só serão celebrados mediante a apresentação da prova de reconhecimento dos graus académicos e conversão da classificação final, conforme acima indicado. 7. AVALIAÇÃO O painel de avaliação dos candidatos é constituído pelos seguintes elementos: Nelson Ribeiro, CECC, UCP (coordenador do painel) Catarina Duff Burnay, CECC, UCP Carla Ganito, CECC, UCP Peter Hanenberg, CECC, UCP (suplente) Nuno Goulart Brandão (suplente) O painel de avaliação apreciará as candidaturas de acordo com os critérios de avaliação constantes do presente Aviso de Abertura de Concurso, ponderando os elementos de apreciação. Todos os membros de painel, incluindo o coordenador, estabelecem o compromisso de respeitar um conjunto de responsabilidades essenciais ao processo de avaliação, tais como os deveres da imparcialidade, da declaração de quaisquer potenciais situações de conflito de interesses e da confidencialidade. Em todos os momentos do processo de avaliação, a confidencialidade é totalmente protegida e assegurada de modo a garantir a independência de todos os pareceres produzidos. Os membros de painel, incluindo o coordenador, não podem ser orientadores ou coorientadores de candidatos com candidaturas submetidas ao concurso. Para cada candidatura será produzida, pelo painel, uma ficha de avaliação final onde de forma clara, coerente e consistente sejam apresentados os argumentos que conduziram às classificações atribuídas a cada um dos critérios e subcritérios de avaliação. Das reuniões do painel de avaliação será produzida ata da responsabilidade de todos os seus membros. A ata e os seus anexos devem incluir, obrigatoriamente, a seguinte informação: Nome e afiliação de todos os membros do painel de avaliação; Identificação de todas as candidaturas excluídas e respetiva fundamentação; Metodologia adotada pelo painel para casos considerados particulares; Fichas de Avaliação Final de cada candidato; Lista provisória de classificação e seriação dos candidatos, por ordem decrescente da classificação final, de todas as candidaturas avaliadas pelo painel; Declarações de CDI de todos os membros do painel; Eventuais delegações de voto e competências por motivo de ausência justificada. 8. DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS Os resultados da avaliação são comunicados via e-mail para o endereço de correio eletrónico utilizado pelo candidato para remessa da candidatura/indicado na candidatura. 9. PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE AUDIÊNCIA PRÉVIA, RECLAMAÇÃO E RECURSO Após comunicação da lista provisória dos resultados da avaliação, os candidatos dispõem de um período de 10 dias úteis para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência prévia de interessados, nos termos dos artigos 121º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo. A decisão final será proferida após a análise das pronúncias apresentadas em sede de audiência prévia de interessados. Da decisão final pode ser interposta reclamação no prazo de 15 dias úteis, ou, em alternativa, interposto recurso no prazo de 30 dias úteis, ambos contados a partir da respetiva notificação. Os candidatos que optarem por submeter reclamação ou recurso devem dirigir os mesmos à Reitora da Universidade Católica Portuguesa. 10. REQUISITOS DE CONCESSÃO DE BOLSA Os contratos de bolsa de investigação são celebrados diretamente com a Universidade Católica Portuguesa Os seguintes documentos terão de ser obrigatoriamente remetidos, aquando da eventual concessão da bolsa, para efeitos da sua contratualização: Cópia do(s) documento(s) de identificação civil, fiscal e, quando aplicável, de segurança social ; Cópia dos certificados de habilitações dos graus académicos detidos; Apresentação do registo de reconhecimento dos graus académicos estrangeiros e conversão das respetivas classificações finais para a escala de classificação portuguesa, caso aplicável; Documento comprovativo de matrícula e inscrição no Programa Doutoral em Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa; Declaração do(s) orientador(es) assumindo a responsabilidade pela supervisão do plano de trabalhos, nos termos do artigo 5.º-A do Estatuto do Bolseiro de Investigação (minuta da declaração a disponibilizar pela FCT); Documento comprovativo de aceitação do candidato por parte da instituição onde decorrerão as atividades de investigação, garantindo as condições necessárias ao seu bom desenvolvimento, bem como o cumprimento dos deveres previstos no artigo 13.º do Estatuto do Bolseiro de; Documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedicação exclusiva. A concessão da bolsa encontra-se ainda dependente: do cumprimento dos requisitos previstos no presente Aviso de Abertura; do resultado da avaliação científica; da inexistência de incumprimento injustificado dos deveres do bolseiro no âmbito de anterior contrato de bolsa financiada, direta ou indiretamente, pela FCT; da disponibilidade orçamental do Centro de Estudos de Comunicação e Cultura. A falta de entrega de algum dos documentos necessários para completar o processo de contratualização da bolsa, no prazo de 6 meses a partir da data de comunicação da decisão de concessão condicional da bolsa, implica a caducidade da referida concessão e o encerramento do processo. 11. FINANCIAMENTO O pagamento das bolsas terá início após a devolução, pelos candidatos, do contrato de bolsa devidamente assinado, o que deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias úteis contados a partir da data do seu recebimento. As bolsas atribuídas no âmbito do presente concurso serão financiadas pelo Centros de Comunicação e Cultura com recurso a fundos provenientes da FCT. 12. COMPONENTES DA BOLSA Aos bolseiros é atribuído um subsídio mensal de manutenção no valor de 1064,00€ nos termos da tabela constante do Anexo I do RBI cujos valores podem ser consultados em http://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores. Todos os bolseiros que não se encontrem abrangidos por qualquer regime de proteção social podem assegurar o exercício do direito à segurança social mediante adesão ao regime do seguro social voluntário, nos termos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, assegurando a FCT os encargos resultantes das contribuições nos termos e com os limites previstos no artigo 10º do EBI. 13. PAGAMENTOS DAS COMPONENTES DA BOLSA Os pagamentos devidos ao bolseiro são efetuados através de transferência bancária para a conta por este identificada. 14. TERMOS E CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO DA BOLSA A renovação da bolsa depende sempre de pedido apresentado pelo bolseiro, nos 60 dias úteis anteriores à data de início da renovação, acompanhado dos seguintes documentos: pareceres emitidos pelo/s orientador/es e pela/s entidade/s de acolhimento sobre o acompanhamento dos trabalhos do bolseiro e a avaliação das suas atividades; documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedicação exclusiva; documento comprovativo de renovação da inscrição no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor. 15. INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO Em todas as atividades de I&D direta ou indiretamente financiadas pela bolsa, nomeadamente, em todas as comunicações, publicações e criações científicas, bem como teses, realizadas com os apoios previstos na bolsa, deve ser expressa a menção de apoio financeiro do Centro de Estudos de Comunicação e Cultura e da FCT. Para este efeito devem ser inscritos nos documentos referentes a estas ações as insígnias da FCT, do MCTES e do CECC. A divulgação de resultados da investigação financiada ao abrigo do RBI deve obedecer às normas de acesso aberto de dados, publicações e outros resultados da investigação em vigor na FCT. 16. POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO E DE IGUALDADE DE ACESSO A UCP promove uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical. 17. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL O Concurso rege-se pelo presente Aviso de Abertura, pelo Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, aprovado pelo Regulamento nº 950/2019, publicado na II Série do DR de 16 de dezembro de 2019, pelo Estatuto do Bolseiro de Investigação aprovado pela Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor, e pela demais legislação nacional e comunitária aplicável.


Número de vagas: 2

Tipo de contrato: Informação não disponível

País: Portugal

Localidade: Lisbon

Instituição de acolhimento: Universidade Católica de Lisboa


Data limite de candidatura: 30 June 2020
(A data limite de candidatura deve ser confirmada no texto do anúncio)

2. Dados de contactos da organização
2. Organization contact data

Instituição de contacto: Centro de Estudos de Comunicação e Cultura, Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Ciências Humanas

Endereço:
Palma de Cima
Lisboa - 1649-023
Portugal

Email: cecc@fch.lisboa.ucp.pt

Website: http://cecc.fch.lisboa.ucp.pt/en/

3. Habilitações académicas
3. Required education Level

Grau: Licenciatura ou mestrado nas áreas de Ciências da Comunicação ou Jornalismo ou em áreas consideradas afins
Domínio científico: Communication sciences
4. Línguas exigidas
4. Required languages


Vazio
5. Experiência exigida em investigação
5. Required research experience


Vazio