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1. Descrição do cargo/posição/bolsa
1. Job description

Cargo/posição/bolsa:
CONTRATAÇÃO DE DOUTORADO/A AO ABRIGO DO ARTIGO 23.º DO DECRETO-LEI N.º 57/2016, DE 29 DE AGOSTO

Referência: CESA/PhD - Art. 23, DL57/2016

Área científica genérica: Cultural studies

Área científica específica: African studies

Resumo do anúncio:

AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL DE SELEÇÃO INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DE DOUTORADO(A) AO ABRIGO DO ARTIGO 23.º DO DECRETO-LEI N.º 57/2016, DE 29 DE AGOSTO.

Texto do anúncio

1. Abertura de Concurso: Em reunião do CEsA – Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina foi deliberado abrir concurso de seleção internacional para 1 lugar de doutorado(a) para o exercício de atividades de investigação científica na área científica de “Estudos Culturais e Pós-Coloniais do Espaço Lusófono”, pelo prazo de três anos, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, com vista ao desenvolvimento e realização de atividades de investigação científica, enquadráveis no Grupo de Investigação “Globalização e Desenvolvimento”, e da Linha Temática “Espaço Lusófono: Instituições, Identidades e Agências”, com particular enfoque nos seguintes tópicos: “Lusotopias: historicidades, dimensões culturais e identitárias”, no que se refere às diferentes dimensões culturais do momento colonial em Moçambique e às construções culturais criadas entre o espaço lusófono e o oceano Índico. No âmbito das atividades referidas, o investigador a recrutar deverá: - Participar nos projetos em curso enquadrados na linha temática referida; - Desenvolver projetos de investigação individuais e em equipa com vista à submissão de candidaturas nacionais e internacionais; - Fomentar a criação de redes internacionais para projectos; - Promover workshps, palestras e participar em atividades de pesquisa e ensino do CESA/ISEG. 2. Legislação aplicável: a) Decreto n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC). b) Código do trabalho, aprovado Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, na sua redação atual. 3. Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC o júri do concurso tem a seguinte composição: António Mendonça (CESA) Joana Pereira Leite (CESA), Ana Mafalda Leite (CESA/FLUL), Joana Passos (CEHUM/ Braga). 4. O local de trabalho situa-se no CEsA – Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina - LISBOA. 5. A remuneração mensal a atribuir no contrato de trabalho a termo incerto por três anos é a prevista no n.º 3 do artigo 23.º do RJEC, correspondente ao nível 28 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, 31 de dezembro, sendo de 1.870,88 Euros. 6. Ao concurso podem ser opositores(as) candidatos(as) nacionais, estrangeiros(as) e apátridas que: a) Sejam titulares do grau de doutor(a) em “Culturas dos países de línguas ibéricas” e detentores(as) de um currículo científico e profissional que revele um perfil adequado à atividade a desenvolver. Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, devendo quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do termo do prazo para a candidatura. b) Apresentem um plano de pesquisa (máximo de 2000 palavras) na área científica definida no artigo 1. 7. Nos termos do artigo 5.º do RJEC a seleção realiza-se através da avaliação do percurso científico e curricular dos candidatos. 8. A avaliação do percurso científico e curricular incide sobre a relevância, qualidade e atualidade: a) Da produção científica, tecnológica, cultural ou artística dos últimos cinco anos considerada mais relevante pelo candidato; b) Das atividades de investigação desenvolvidas nos últimos cinco anos e consideradas de maior impacto pelo candidato; c) Das atividades de extensão e de disseminação do conhecimento desenvolvidas nos últimos cinco anos, designadamente no contexto da promoção da cultura e das práticas científicas, consideradas de maior relevância pelo candidato; 9. São critérios de avaliação: 9.1. Habilitações académicas: doutoramento na área exigida (4 valores); 9.2. Avaliação curricular (10 valores): a) Publicações relevantes (livros e artigos) enquadráveis na Linha temática “Espaço Lusófono”, com enfoque especial nos seguintes tópicos: dinâmicas culturais e identitárias dos países africanos de língua oficial portuguesa; relação entre produções culturais, memória e identidade; relação cultural entre Moçambique e o Oceano Índico (5 valores); b) Participação em equipas de investigação de projetos financiados, no âmbito dos quais tenham sido desenvolvidas atividades de trabalho de campo em países do espaço lusófono, com enfoque especial na recolha e tratamento de entrevistas e depoimentos. (5 valores); 9.3. Avaliação do plano de pesquisa proposto (6 valores). O sistema de classificação final dos candidatos é expresso numa escala de 0 a 20 valores (4+5+5+6). 10. O júri delibera através de votação nominal fundamentada de acordo com os critérios de seleção adotados e divulgados, não sendo permitidas abstenções. 11. Da reunião do júri é lavrada ata, que contém um resumo do que nela houver ocorrido, bem como os votos emitidos por cada um dos membros e respetiva fundamentação, sendo facultadas aos candidatos sempre que solicitadas. 12. Após conclusão da aplicação dos critérios de seleção, o júri procede à elaboração da lista ordenada dos candidatos aprovados com a respetiva classificação. 13. A deliberação final do júri é homologada pelo dirigente máximo da instituição a quem compete também decidir da contratação. 14. Formalização das candidaturas: 14.1. As candidaturas são formalizadas mediante requerimento, disponibilizado no endereço eletrónico do CEsA cesa@iseg.ulisboa.pt, dirigido ao Presidente do CEsA Prof. António Mendonça, onde conste a identificação deste aviso, nome completo, filiação, número e data do bilhete de identidade, do Cartão de Cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e localidade de nascimento, estado civil, profissão, residência e endereço de contacto, incluindo endereço eletrónico e contacto telefónico. 14.2. A candidatura é acompanhada dos documentos comprovativos das condições previstas no ponto 6 para admissão a este concurso, nomeadamente: a) Cópia de certificado ou diploma; b) Tese de doutoramento; c) Curriculum vitae detalhado, e estruturado de acordo com os itens dos pontos 9 e 10; d) Outros documentos. 14.3. Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em suporte digital, em formato de PDF, para o endereço de correio eletrónico cesa@iseg.ulisboa.pt, presencialmente na Rua Miguel Lupi, nº20 - 1249-078 Lisboa - Portugal, durante o horário de expediente, ou por via postal para a mesma morada. Quando remetidas por via postal, o correio tem de ser registado, com aviso de receção, expedido até ao último dia do prazo de abertura do concurso, o qual se fixa em 30 dias úteis após publicação deste Aviso. 15. São excluídos da admissão ao concurso os candidatos que formalizem incorretamente a sua candidatura ou que não comprovem os requisitos exigidos no presente concurso. Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações. 16. As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei. 17. A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a lista de classificação final são afixadas nas instalações sitas em CEsA- Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, Rua Miguel Lupi, nº20, publicitadas na página eletrónica do CEsA http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/, sendo os candidatos notificados por e-mail com recibo de entrega da notificação. 18. Audiência Prévia e prazo para a Decisão Final: Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (para instituições públicas), após notificados, os candidatos têm 10 dias úteis para se pronunciar (para todo tipo de instituições). No prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data limite para a apresentação das candidaturas, são proferidas as decisões finais do júri. 19. O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga indicada, podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordenação final dos candidatos e caducando com a respetiva ocupação do posto de trabalho em oferta. 20. Política de não discriminação e de igualdade de acesso: O Centro de Estudos sobre Ásia, África e América Latina do ISEG a promove ativamente uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical. 21. O júri aprovou este aviso na reunião realizada a 08/02/2017. 22. Nos termos do D.L. nº 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos devem declarar no formulário de candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma supramencionado.


Número de vagas: 1

Tipo de contrato: Informação não disponível

País: Portugal

Localidade: Lisboa

Instituição de acolhimento: CEsA - Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina


Data limite de candidatura: 09 May 2017
(A data limite de candidatura deve ser confirmada no texto do anúncio)

2. Dados de contactos da organização
2. Organization contact data

Instituição de contacto: Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CESA-CSG/ISEG-ULisboa)

Endereço:
Rua Miguel Lupi nº20
Lisboa - 1249-078
Portugal

Email: comunicacao@cesa.iseg.utl.pt

Website: http://pascal.iseg.utl.pt/cesa/

3. Habilitações académicas
3. Required education Level


Vazio
4. Línguas exigidas
4. Required languages


Vazio
5. Experiência exigida em investigação
5. Required research experience


Vazio